Trabalho infantil no Carnaval de Salvador preocupa auditores fiscais e centrais sindicais
Em meio à grandiosidade do Carnaval de Salvador, uma realidade preocupante insiste em surgir nos bastidores da festa: o trabalho infantil. Apesar de a legislação brasileira proibir qualquer forma de exploração laboral de crianças e adolescentes, equipes de auditores fiscais do trabalho, com apoio da Polícia Civil, intensificam as fiscalizações nos circuitos para identificar casos de menores atuando de forma irregular em atividades insalubres durante a folia.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2024, divulgada pelo IBGE, mostram que a Região Nordeste possui o maior contingente absoluto de trabalhadores infantis, com alta de 7,3% em 2024. São 34 mil jovens a mais nessa condição na comparação com 2023, uma variação de 2,1%. Apesar desse aumento, entre 2016 e 2024 houve queda de 21,4%.
A Força Sindical Bahia defende o combate rigoroso ao trabalho infantil, o fim imediato de toda forma de exploração de crianças e adolescentes, a proteção social às famílias, a geração de emprego e renda para os adultos e políticas públicas permanentes.
Em grandes eventos populares, como o Carnaval de Salvador, que reúne milhões de foliões a cada ano, cresce o risco de crianças e adolescentes serem expostos a jornadas exaustivas, trabalho informal e situações de vulnerabilidade.
As operações conjuntas buscam não apenas coibir a prática, mas também encaminhar crianças e adolescentes às redes de proteção social. Os auditores fiscais reforçam que o Carnaval, por envolver grandes aglomerações, consumo de álcool e jornadas prolongadas, representa um ambiente inadequado e de risco para menores de idade. A atuação preventiva tem como objetivo proteger os direitos das crianças e adolescentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal proíbem o trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, e vedam atividades noturnas, perigosas ou insalubres até os 18 anos. Ainda assim, durante o período carnavalesco, é comum que equipes de fiscalização identifiquem adolescentes vendendo bebidas, carregando mercadorias pesadas ou atuando em condições precárias, muitas vezes sem qualquer proteção.
A erradicação do trabalho infantil é, historicamente, uma das pautas defendidas pelas centrais sindicais em todo o país. Ao longo das últimas décadas, essas entidades têm atuado na formulação de políticas públicas, na conscientização da sociedade e na cobrança por fiscalização efetiva, com o objetivo de assegurar que crianças e adolescentes tenham o direito à infância plenamente garantido, com acesso à educação, ao lazer e à proteção social.
O presidente da Força Sindical Bahia, Emerson Gomes, afirma que a central mantém posição firme no combate ao trabalho infantil e acompanha com atenção as ações de fiscalização. Segundo o sindicalista, é fundamental que o poder público, as entidades sindicais e a sociedade civil atuem de forma integrada para erradicar essa prática.
“Criança tem que estar na escola, protegida e com acesso a direitos, não trabalhando no meio da rua durante o Carnaval. A Força Sindical reafirma o seu compromisso permanente com o combate ao trabalho infantil e com a defesa do direito de ser criança.”
O presidente da Força Sindical Bahia salienta que a erradicação do trabalho infantil é um desafio que exige vigilância constante, sobretudo em grandes eventos populares. “No Carnaval de Salvador, a presença de auditores fiscais e policiais civis reforça a mensagem de que a proteção da infância deve estar acima de qualquer interesse econômico. Garantir que crianças e adolescentes vivam plenamente essa fase da vida é responsabilidade coletiva e condição essencial para uma sociedade mais justa”, finaliza Emerson.
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