Enquanto o Carnaval de Salvador segue consolidado como a maior festa popular do país e uma das maiores do mundo, atraindo milhares de turistas, uma outra realidade persiste entre os bastidores da folia: a precarização do trabalho dos ambulantes, fundamentais para a realização da festa.
Os vendedores ambulantes são essenciais para que os foliões possam aproveitar as festas ao longo dos circuitos. Sem esses trabalhadores, o Carnaval simplesmente não aconteceria com a mesma força econômica e social. Mesmo assim, eles enfrentam uma série de desafios estruturais, burocráticos e econômicos que revelam a face menos visível da maior festa popular do Brasil.
Indústria do Carnaval e imposições das marcas patrocinadoras
A festa é alimentada por grandes indústrias de bebidas e eventos. Contratos de patrocínio firmados entre a Prefeitura de Salvador e corporações como a Ambev incluem exclusividades para venda de produtos nos circuitos. Desse modo, não possuem autonomia para escolher as marcas que comercializam. Essa lógica impõe, na prática, que o trabalhador informal se sujeite às marcas e condições definidas pela prefeitura e seus patrocinadores, sob pena de perder a licença.
Além dessa relação com patrocinadores, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já resgataram ambulantes em condições análogas à escravidão durante o Carnaval de Salvador. Esses trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas, sem acesso a descanso adequado, higiene ou moradia digna durante o período festivo.
Licenças, taxas e a dificuldade de acesso ao trabalho
Obter autorização para vender nos circuitos é outro desafio. A Prefeitura de Salvador exige que os ambulantes se cadastrem e participem de um processo de licitação, etapa marcada por longas filas, sistemas on-line que nem sempre funcionam e critérios que nem sempre favorecem os trabalhadores com menos acesso a tecnologia ou informações.
As dificuldades no processo provocam protestos e manifestações de ambulantes que dormem nas ruas aguardando atendimento, enfrentam situações de humilhação para garantir o credenciamento, e ainda precisam arcar com custos e enfrentar entraves burocráticos que dificultam seu direito de trabalhar
Uma cadeia produtiva informal que gera emprego e renda
Os ambulantes não trabalham isoladamente. Por trás de cada vendedor existem ajudantes, familiares e uma verdadeira cadeia produtiva informal que depende dessa renda para sobreviver. Em muitas famílias de baixa renda, o Carnaval representa uma das poucas oportunidades de ganho significativo no ano, inclusive para cobrir despesas essenciais nos meses seguintes.
Esse mercado informal é também espaço de organização mútua: muitos ambulantes trabalham para outros ambulantes, coordenam pontos estratégicos nos circuitos e organizam equipes para logística, compra de produtos e movimentação de estoque.
Críticas e protestos: humilhação e luta por direitos
A relação com a prefeitura e os ambulantes é marcada todos os anos por inúmeros conflitos. Os trabalhadores informais relatam situações de humilhação, dificuldades de acesso a instalações básicas, e até conflitos com agentes de fiscalização, mais conhecidos como os “rapas”. Precisam improvisar “acampamentos” nas calçadas para “guardar lugar” e enfrentar condições precárias de higiene e descanso.
Em resposta a essas tensões, praticamente todos os anos acontecem protestos em Salvador de ambulantes, para reivindicar mais respeito, melhores condições de trabalho e maior transparência no processo de credenciamento.
“Trabalho decente é um direito e nós estamos vigilantes”
O presidente da Força Sindical Bahia, Emerson Gomes, reafirma sua posição de apoio à luta por trabalho decente, proteção dos trabalhadores informais e destaca o compromisso da central com a justiça social, o trabalho digno e a valorização de trabalhadores que muitas vezes estão fora das relações formais de emprego.
” É necessário que a Prefeitura valorize os ambulantes como parte essencial para a festar acontecer. Os trabalhadores informais precisam trabalhar com dignidade e com respeito ao Pacto pelo Trabalho Decente. Estaremos vigilantes contra qualquer violação e desrespeito aos trabalhadores durante o Carnaval de Salvador “, assegura o presidente da Força Sindical Bahia.
COMMENTS