II Conferência Nacional do Trabalho mira futuro do emprego e da democracia no Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o documento-base que orientará a II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), marcada para março de 2026. As etapas estaduais e distrital ocorrerão ainda em 2025 e vão reunir trabalhadores, empregadores e governo em torno de um objetivo comum: formular diretrizes para uma política nacional de trabalho decente, emprego e renda.

Treze anos após a primeira edição, realizada em 2012, a nova conferência chega em um momento marcado por profundas transformações no Brasil e no mundo: revolução tecnológica e digital, transição ecológica e energética, mudanças demográficas e novos modelos produtivos.

Democracia, diálogo social e soberania

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressalta no documento que a conferência ocorre em um cenário de reconstrução democrática, após ataques institucionais recentes. O texto destaca a importância do diálogo social tripartite — entre governo, empregadores e trabalhadores — como fundamento para enfrentar os desafios do presente e projetar o futuro.

“O Brasil precisa reafirmar sua democracia, sua soberania e a dignidade de seu povo, garantindo crescimento econômico, justiça social e respeito aos direitos fundamentais”, afirma Marinho.

Eixos de debate

O documento propõe dois grandes eixos de discussão:

Transformações no mundo do trabalho diante das transições tecnológica, digital, ambiental e demográfica.

Políticas públicas para a promoção do emprego e do trabalho decente, articuladas à ideia de uma transição justa.

A partir desses eixos, a conferência se organiza em quatro subtemas:

Relações de trabalho, negociação coletiva e segurança jurídica;

Mercado e futuro do trabalho – qualificação profissional e competências;

Políticas públicas de emprego, trabalho e renda e os fundos que as financiam (FAT e FGTS);

Proteção e inclusão produtiva, com foco em jovens, trabalhadores vulneráveis e novas formas de trabalho.

Objetivos específicos

Entre os principais objetivos estão:

Fortalecer a negociação coletiva e a organização sindical;

Promover a igualdade de gênero, raça e diversidade no trabalho;

Ampliar a formalização e a proteção social;

Erradicar o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão;

Reforçar a segurança, saúde e bem-estar laboral;

Modernizar a inspeção do trabalho com novas tecnologias.

Entidades envolvidas

A Comissão Organizadora Nacional reúne representantes do governo federal (MTE, MDHC, SGPR), das centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB) e das confederações patronais (Indústria, Comércio, Agricultura, Serviços, Saúde, Transporte, Turismo, Comunicação, entre outras). Também participam especialistas, universidades e entidades como o DIEESE, sob inspiração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Um pacto pelo futuro

Ao apresentar o documento, o MTE sublinha que a conferência será um espaço democrático de construção coletiva. A expectativa é de que os debates resultem em diretrizes capazes de orientar o país para um modelo de desenvolvimento soberano, inclusivo, verde e socialmente justo, recolocando o trabalho no centro do projeto nacional.

Fonte: radiopeaobrasil.com.br