Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias e cria salário-paternidade

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e amplia gradualmente o período de afastamento dos atuais cinco dias para até 20 dias. A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício que será pago pela Previdência Social durante o período de licença. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação ocorreu de forma simbólica e o projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, passando pelo Senado sem alterações de mérito. A iniciativa busca criar uma legislação específica para a licença-paternidade, que atualmente é aplicada com base em uma norma transitória prevista na Constituição de 1988.

Na versão original discutida na Câmara, a ampliação da licença poderia chegar a até 60 dias. No entanto, diante de resistências relacionadas ao impacto fiscal, o texto final adotou um modelo escalonado, que amplia o benefício gradualmente até atingir 20 dias ao longo de quatro anos. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030.

Segundo o parecer aprovado no Senado, a regulamentação busca aproximar a proteção ao pai das regras já existentes para a licença-maternidade, incentivando a divisão das responsabilidades no cuidado com os filhos e fortalecendo a proteção à criança e à família.

Para a Força Sindical, a regulamentação da licença-paternidade representa um avanço importante para os trabalhadores e suas famílias, ao garantir melhores condições para que os pais acompanhem o nascimento e os primeiros cuidados com os filhos, sem prejuízo do emprego ou da renda.