Educação contra a violência: a escola como instrumento de transformação social e prevenção à violência contra mulheres

A notícia de que o governo federal está avançando na regulamentação da inclusão de conteúdos relacionados à prevenção da violência contra mulheres no currículo escolar representa um marco importante na luta pela igualdade de gênero e pela educação emancipatória no Brasil. Conforme anunciado pelo Ministério das Mulheres, a medida visa inserir esses conteúdos na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio, fortalecendo o papel das escolas na formação de valores, direitos humanos e cultura de respeito à vida e às mulheres.

A inclusão da violência de gênero no currículo escolar não é uma proposição recente nem isolada; ela encontra respaldo na Lei nº 14.164/2021, que já prevê a inserção de conteúdos ligados à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher nas escolas, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher todos os meses de março. Essa abordagem educativa reforça um ponto essencial: a escola não pode ser apenas um espaço de transmissão técnica de conhecimentos, mas deve assumir sua função cívica e política de formação crítica, de cidadania e de combate às desigualdades estruturais que atravessam a sociedade.

No Brasil, onde as taxas de violência contra mulheres permanecem alarmantes e estruturalmente alimentadas por machismo, racismo e desigualdades socioeconômicas, a inclusão dessa temática na educação básica tem um significado profundo. Não se trata apenas de ensinar regras ou normas, mas de transformar mentalidades, desconstruir estereótipos de gênero e promover uma cultura de respeito, dignidade e igualdade desde as primeiras fases da vida escolar. A escola, nesse sentido, torna-se um instrumento de prevenção à violência e de promoção de direitos, habilitando meninas e meninos a reconhecerem e enfrentarem relações abusivas e violências cotidianas, inclusive no futuro mundo do trabalho.

Para a Força Sindical Bahia, essa iniciativa é estratégica e essencial para fortalecer a luta contra as desigualdades no mundo do trabalho. A violência sofrida por mulheres, seja física, psicológica, simbólica ou estrutural, impacta diretamente sua participação na economia, sua autonomia, sua segurança no emprego e sua saúde física e mental. Incluir essa visão crítica na formação educativa das novas gerações é um passo fundamental para enfrentarmos as causas profundas da desigualdade de gênero que também se refletem no mercado de trabalho.

Como afirma o presidente da Força Sindical Bahia, Emerson Gomes: “Educação é ferramenta de transformação. Quando incluímos no currículo escolar o enfrentamento à violência contra mulheres, estamos plantando sementes de respeito, igualdade e dignidade que florescerão em futuro com menos violência e mais justiça social no trabalho e na vida. É assim que construímos uma sociedade de direitos para todas e todos.”

A proposta de educação contra a violência não substitui outras políticas de proteção e acolhimento, mas se soma a elas, oferecendo uma perspectiva preventiva e cultural que dialoga com outras ações do Estado e da sociedade civil, como os serviços de proteção, a Lei Maria da Penha e as Campanhas de combate à violência de gênero.

Em um país onde o machismo ainda mata e exclui, apostar na educação como vetor de mudança é apostar no futuro, na igualdade e na construção de uma sociedade que não tolere qualquer forma de violência contra mulheres. A Força Sindical Bahia reafirma seu compromisso com essa pauta e sua disposição de articular essa luta junto aos trabalhadores e trabalhadoras, para que a escola seja, de fato, um espaço de formação cidadã e de promoção de direitos.