O piso nacional, a situação do horário ininterrupto para os agentes de combate às endemias (ACEs) dos postos fixo e o ponto eletrônico foram as pautas da reunião de ontem (06), realizada entre o Secretário da Saúde da Prefeitura de Salvador, José Antonio, os diretores da Associação dos Agentes Comunitários e de Endemias de Salvador-BA (Aaces) e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), além de uma comissão formada de ACEs dos postos fixos e ACEs de combate à dengue.

Pauta 1

Piso Nacional: Sobre o pagamento, o Secretário da Saúde, que é o responsável pela pasta, afirmou que o Ministério da Saúde está aguardando a regulamentação com a unidade orçamentária, prevendo outro aporte financeiro para a complementação do pagamento dos agentes comunitários de saúde (ACSs). Já em relação aos de combate às endemias (ACEs), não existe uma verba distinta no orçamento, muito menos uma portaria para regulamentar  uma verba específica sobre a vigilância em saúde para esses agentes. No entanto, afirma ele que vai a Brasília com o prefeito no próximo dia 12 de agosto. Na pauta, o pagamento do piso será um dos itens a ser tratado com o Ministério da Saúde. Também disse que Dilma sancionou a Lei 12.994, mas não enviou o dinheiro até agora. Estamos esperando a portaria ministerial e, assim que a portaria for lançada e a verba repassada, o Secretário não vê problemas para pagar o piso.

Pauta 2

Sobre questão do horário ininterrupto dos ACEs dos postos fixos, o gestor da saúde disse que será feito um estudo técnico para ver a viabilidade, mas demonstrou discordância, uma vez que os horários ininterruptos da dengue estão sendo alvos de uma auditoria da Controladoria Geral do Município (CGM).

Pauta 3

Ponto eletrônico para ACEs em postos fixos:
Ficou acordado que será enviado aos coordenadores de distritos, a dispensa dos ACEs de efetuar o ponto eletrônico até que aconteça a descentralização do ccz ou que se implante em todos os distritos.

Opinião

Realmente não existe ainda nenhum repasse a mais direcionado ao pagamento do piso nacional, mas temos que nos unir falando principalmente a verdade, não vendendo falsas ilusões para atrair a atenção. Sabemos que a verdade dói. Porém, é o que temos a oferecer, além de muita luta com estratégias e táticas. Esperamos que essa auditoria seja feita de forma honesta e que analise a produtividade e a qualidade que aumentou, porque hoje os agentes de combate à dengue trabalham mais satisfeitos, e quem mais ganha com isso é o município. Esperamos também que as condições de trabalho e PAs sejam avaliados.

União da categoria
A união faz a força, e a força faz a união. Estamos lutando pelos mesmos objetivos: o piso nacional sem mexer nas gratificações e lutar para garantir as progressões intelectuais na revisão do plano de cargos. Qual será o melhor caminho para conquistar nossos objetivos, unidos ou desunidos? Qual será a verdadeira intenção em dividir a categoria? Favorece a quem? Acertou quem respondeu a gestão. Portanto, guerreiros e guerreiras, só temos um adversário, que é a prefeitura, e o repasse federal que ainda não veio.

Estamos fazendo nossa parte, podemos até ferir alguns com a verdade, mas, jamais vamos iludir com mentiras. Inclusive, a reunião marcada não foi com o secretário de gestão Paupério, mas sim com o secretário de saúde José Antonio, diferente de mentiras espalhadas para confundir a categoria. Essa é a Aaces que estava com vocês ontem, hoje e sempre estará amanhã ao lado da categoria, não dizendo talvez o que alguns gostariam de ouvir, mas dizendo o que realmente deve ser dito, porque estamos enfrentando uma gestão dura e técnica. Não podemos agir com a emoção, para depois não perder a razão.

Fonte: Diretoria Aaces