O Ministério do Trabalho e Emprego, através do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura- GMAI, realizou, no período de 02 a 12 de junho de 2014, fiscalização nas obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL no trecho situado no Estado da Bahia. Essa foi à segunda fiscalização realizada pelo GMAI, sendo nesta etapa, realizada pelos Auditores-Fiscais Jomar Lima, Liliane Carraro, Gustavo Paiva, Renata Holanda, Elvira Tomazin e Dinavan Fernandes Júnior, que para consecução da ação contaram com a prestimosa colaboração e apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem e Montagem Industrial do Estado da Bahia – SINTEPAV, representado, na ocasião, pelos diretores Emerson Silva, Valdeli Silva e Iranildo Souza.

Nesta inspeção foram fiscalizadas 12 (doze) empresas, dentre essas, os Consórcios Torc/Ivaí/Cavan, Pavotec/Trail e Trail/Pavotec e Galvão Engenharia e lavrados 204 (duzentos e quatro) Autos de Infração, interditada 01 (uma) Central de Britagem no município de Tanhaçu. As irregularidades que resultaram na lavratura dos autos de infração concentraram-se principalmente Gestão de Segurança dos canteiros com 72,56 %%, seguida da Gestão da Saúde e Dignidade Humana com 17,64 % e das irregularidades ligadas a gestão de pessoal (jornada, repouso e outras) com 9,80 % das infrações.

Dentre as infrações que mais chamaram a atenção da fiscalização destacamos a manutenção inadequada de máquinas e equipamentos, o que permitia o funcionamento de máquinas pesadas sem dispositivos de segurança como extintores de incêndio, alarme sonoro quando em marcha ré, para-brisas quebrados, além da insuficiência e a precária higienização de sanitários e locais de refeições, a distância destes das frentes de trabalho e o fornecimento precário de água potável aos trabalhadores, principalmente, nas frentes de trabalho, complementado com a falta de abrigos provisórios para proteção contra a excessiva exposição à radiação solar.

Quanto aos programas relativos à Gestão de Segurança e Saúde dos trabalhadores (PCMAT, PPRA e PCMSO) apresentados à fiscalização, ainda permanecem, em sua maioria, distante da realidade dos serviços, pois, ou não representam o que sendo executado ou as informações e obrigações neles contidas não estão sendo implementadas pelas empresas.

Diante do que foi constatado pela fiscalização, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho – DSST deverá realizar nova inspeção nas obras, até outubro deste ano, para verificar se as empresa promoveram a correção das irregularidades identificadas nesta inspeção.

Fonte: Ascom MTE