Foi finalizada na tarde da última quarta- feira  (15), com êxito para os trabalhadores, as negociações do Sinpef BA com o Sindilivre. A reunião que envolveu as duas diretorias aconteceu no auditório da Força Sindical Bahia, em Nazaré. Ao final da negociação, refletiu o bom senso das partes. Direitos como a gratificação mínima (10%) para o Responsável Técnico foi assegurada ampliando-se também para a função de Coordenador de turno que passa a ter direito a 5% sobre a remuneração.

O leque de Cidades nas faixas 01 e 02 que percebem pisos mínimos maiores, foi ampliado, e contemplam agora 100% do total dos 75 maiores Municípios em PIB, renda per capta e população. Também foi criado um piso mínimo diferenciado para o horista que atua com as diversas modalidades de Ginástica, lutas e danças atendendo uma demanda do mercado e das relações de trabalho.

A Negociação

A categoria dos profissionais de Educação Física — PEF, até 2012, era abarcada por outro Sindicato, que representa os professores de todos os cursos livres: artes, música, cursos profissionalizantes, idiomas, etc. Como não havia uma representação específica nem mobilização da categoria, os PEF ficavam nesse universo e com isso foram acumuladas perdas significativas ao longo dos anos.

A partir de 2010, com o reconhecimento pelo Ministério do Trabalho e Emprego do SINPEF BA como representante legal da categoria dos PEF (Lei Federal 9696-98,  o Sindicato passou a fazer mobilizações na base e articulação junto ao Patronal para legitimar-se como tal. Em 2012, após pouco mais de um ano de discussões intensas, viabilizou-se a 1a Convenção Coletiva, aditivada ano passado, e que iniciou os processos de recuperação face a herança perversa recebida e de adequação às especificidades dos PEF.

Para 2014 foram acordadas mudanças que revelam não somente a garantia de direitos já estabelecidos, como sinalizam avanços e ganhos reais: “Os reajustes dos pisos mínimos variaram entre 8,5% e 30% e para quem ganha acima do piso 7% – certamente o melhor acordo da categoria no Brasil — o que revela o reconhecimento da luta do SINPEF pela valorização da categoria” afirma Jehorvan de Melo, Presidente do SINPEF Bahia.

Confira abaixo a tabela e gráficos de reajustes de 2012 a 2014. Vale ressaltar que só tem direito aos benefícios da Convenção Coletiva os trabalhadores que são associados e/ou recolheram a Contribuição Sindical Aual e a Taxa de Assistência para o seu Sindicato.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sinpef BA