Após ser barrado na Refinaria Landulfo Alves /Mataripe, há nove anos, o diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, Regional Bahia, Benedito da Conceição, tem motivos para comemorar. A Petrobras sofreu mais uma derrota, no dia dois de setembro, após a publicação da decisão do STJ negando provimento ao Agravo em RECURSO ESPECIAL Nº 357.923 – BA, (2013/0210973-9), que atacou o Acórdão exarado pelo TJ-BA, que negou provimento a Apelação interposta pela Petrobras na Ação Indenizatória por Danos Morais, ajuizada por Benedito.

O diretor foi impedido, em 2004, de entrar na Refinaria mesmo sendo um dos membros da comissão eleitoral da associação do Clube dos Empregados da Petrobras, Cepe. A entrada, segundo quem o barrou, era permitida apenas para os trabalhadores petroleiros da ativa e Benedito já era aposentado.  A comissão tentou argumentar, porém, sem êxito. “Não merecia ser tratado com tanto desrespeito. Fui submetido a constrangimento, humilhação e vergonha. Não tinha outra alternativa a não ser procurar os meus direitos e entrei com uma ação contra a Petrobras”, disse Benedito.

Benedito saiu vitorioso. Foi divulgado pelo advogado Adilson Dantas Conceição que a condenação da Petrobras foi de 50 salários mínimos e mais os honorários de sucumbência. “Foi uma grande vitória, mas não só minha. É preciso que se faça respeitar os direitos e a dignidade de todos os aposentados,”, finalizou Benedito.

Fonte: Ascom Força BA