A Lei de Cotas para contratação de trabalhadores com deficiência completou 22 anos em julho e a comemoração aconteceu em São Paulo, organizado por várias entidades, na FIESP e na “rua das flores”. O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, compareceu ao Salão Nobre da FIESP e emocionado com o que viu e ouviu deixou de lado o discurso preparado por sua assessoria e resolveu falar de improviso, afirmando que “a igualdade no trabalho é um direito de todos os cidadãos. Esta construção se faz no dia a dia, enfrentando todas as dificuldades e preconceitos que ainda existem”. (foto do Ministro dando entrevista)

O encontro foi iniciado com a apresentação do Hino Nacional pela cantora Giovanna Maira. Manoel Dias viu um auditório lotado com pessoas com deficiência que defendem a inclusão, entidades especializadas, empresários, dirigentes públicos e escolas. Ele observou atentamente a homenagem realizada pelos organizadores para a Drª Lucíola Rodrigues Jaime, auditora Fiscal do Trabalho que esteve à frente da então Subdelegacia Regional do Trabalho em 2001 quando iniciou a fiscalização da lei de cotas no Brasil (link com imagens da homenageada http://www.hightail.com/download/bWJxaklwTlFUME1Pd3NUQw )

Também ouviu depoimentos do Espaço da Cidadania, de um trabalhador com deficiência, do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, de dirigentes da fiscalização e dirigentes da FIESP, do Ministério Público do Trabalho, e da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o governador de São Paulo.

O Ministro ficou sabendo que:

• No Brasil, apenas 26,2% da Lei é cumprida. Em São Paulo alcançamos o percentual de 46%. Dentre as indústrias metalúrgicas de Osasco e região, 85% das vagas estavam preenchidas, quando a lei fez aniversário. Hoje, todos os veículos que circulam no país tem trabalho de pessoas com deficiência em componentes de sua montagem.

• A Lei de Cotas pode garantir emprego decente para quase 1 milhão de pessoas com deficiência.

• O IBGE encontrou 21 milhões de pessoas com deficiência ocupadas em seu último censo em 2010, mas o Ministério do Trabalho contabilizou pouco mais de 300 mil trabalhadores com deficiência nas empresas brasileiras.

• O Brasil tem quase 3 milhões de pessoas com deficiência com curso superior concluído, mas apenas 39.651 pessoas com deficiência com esta escolaridade estavam empregadas em 2011.

• Apenas entre as pessoas com deficiência que concluíram o ensino superior já poderiam ser preenchidas 3 Lei de Cotas juntas! Se juntar aos universitários aqueles que também concluíram o ensino médio, teremos mais de 10 milhões de pessoas com deficiência. Nesse caso, são necessárias 11 Lei de Cotas juntas para garantir emprego a todos.

• Mas a cada 4 vagas previstas na Lei de Cotas, apenas 1 é respeitada no Brasil.

Após a fala do Ministro o Presidente da FIESP, aproveitou a oportunidade para lançar a cartilha “Inclusão Social e Profissional – Valorização da capacidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, que traz informações para as empresas de como elaborar um Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência.

A programação continuou do lado de fora da FIESP, na rua das Flores, com apresentações culturais, pronunciamento das entidades organizadoras e tendas com informações para o público que ali compareceu. Uma festa que foi compartilhada com amplos setores da sociedade. Os organizadores estão preparando um conjunto de imagens que serão oportunamente divulgadas.

Fonte: Espaço Cidadania