Documento sobre crianças que vivem em locais de conflito armado ressalta os horrores que elas sofrem devido aos combates no Mali, na Síria e na República Centro-Africana.

Em 2012, apesar da proteção de crianças que vivem em regiões de conflito armado ter sido reforçada, as táticas de guerra evoluíram consideravelmente e estão criando cada vez mais ameaças sem precedentes, afirmou o relatório anual do secretário-geral da ONU sobre crianças e conflitos armados. “No ano passado, os meninos e meninas de vários países tiveram uma melhor proteção contra os efeitos dos conflitos, mas novas crises e aquelas em andamento no Mali, na República Centro-Africana e na Síria, por exemplo, tiveram e continuam a ter um efeito devastador sobre as crianças”, disse Leila Zerrougui, representante especial do secretário-geral para crianças e conflitos armados.

O relatório — publicado esta semana — inclui 22 situações que ocorrem em 21 países onde as crianças são vítimas de violência. Este ano, 55 forças armadas e grupos de 14 países integraram a lista, incluindo 11 novos movimentos na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo, na Síria e no Mali, que foi incluído pela primeira vez na listagem.

A ausência de linhas de frente claras, adversários identificáveis e o aumento do uso de táticas de terror por parte de alguns grupos armados tornam as crianças mais vulneráveis. Há relatos, por exemplo, de meninos e meninas sendo usados como homens-bomba e escudos humanos. Alguns foram capturados em operações militares e sofreram torturas. Outros foram atingidos por ataques aéreos. “Todos os envolvidos no conflito têm que tomar medidas urgentes para proteger as crianças”, disse Zerrougui. “Permitir o acesso de ajuda humanitária é essencial. Não podemos deixar que crianças inocentes continuem a morrer porque elas não podem ver um médico ou porque não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas.”

Em 2012, cinco novos planos de ação foram assinados no Sudão do Sul, Mianmar, RD Congo e Somália, que recebeu dois deles. Essas estratégias funcionam como roteiros para acabar com as violações e impedir o recrutamento e uso de crianças como soldados. Elas incluem medidas que permitem, por exemplo, às equipes da ONU ter acesso a quartéis e bases militares e a formulação de programas de desenvolvimento para reintegrar ex-crianças-soldado e evitar futuros recrutamentos.

Além disso, organizações regionais estão assumindo um papel maior na mediação dos conflitos. Zerrougui afirmou que está desenvolvendo parcerias entre a ONU e essas instituições para promover a proteção adequada para as crianças afetadas pelo conflito. Outra medida a ser adotada é acabar com a impunidade para violações graves contra crianças. O recrutamento de meninos e meninas para trabalharem como soldados é um crime de guerra e os autores devem ser responsabilizados.

“A justiça internacional deve intervir quando os tribunais nacionais não têm a capacidade ou a vontade de trazer supostos responsáveis à justiça”, disse Zerrougui. “Mas é essencial que apoiemos os governos para que haja a redução na lacuna de prestação de contas.”

Fonte: ONU Brasil