No dia 16 de Junho, ações e mobilizações em dezenas de países (da Espanha à Índia, Senegal ao Chile) são esperadas para manter a pressão sobre os governos para melhor proteger os trabalhadores domésticos e colocar um ponto final na exploração e abuso de 50 a 100 milhões trabalhadores domésticos. Dois anos após a aprovação histórica da Convenção 189 da OIT, na Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em 16 de junho de 2011, a Confederação Sindical Internacional, CSI, está intensificando a campanha para obter mais ratificações e fortalecer os sindicatos de trabalhadores domésticos.
A adoção de uma Convenção e da Recomendação, que são destinadas a alargar os direitos trabalhistas básicos para uma estimativa de 50 a 100 milhões trabalhadores domésticos em todo o mundo,é um passo decisivo na luta contra a discriminação e abusos. No entanto, essa luta ainda está longe de acabar, já que mais governos precisam ratificar a Convenção 189 e modificar suas leis trabalhistas nacionais em conformidade.
A campanha visa 12 ratificações do C189 e o objetivo está quase sendo alcançado. Na semana passada Alemanha e África do Sul – aderiram chegando a 10 ratificações. Outros objetivos e impactos da ’12 por 12 ‘ são as reformas laborais (incluindo o Brasil, Argentina, Filipinas, Vietnã e em dois estados nos EUA, uu seja Havaí e Oregon), aumento salarial significativo do salário mínimo no Quênia, Tanzânia e Malawi, e novos acordos coletivos de trabalho na Itália e Uruguai. Novos sindicatos foram criados no Paraguai, República Dominicana, Guatemala, Costa Rica, Sri Lanka, Colômbia, Egito e Angola e dezenas de milhares de trabalhadores domésticos em foram organizados.
A Campanha 12 por 12 é uma coalizão ampla de sindicatos, ONGs e outros parceiros da sociedade civil em mais de 90 países, que trabalham juntos na melhoria dos direitos e proteção para os trabalhadores domésticos.
Informações gerais: Até agora houve 10 ratificações: cujas ratificações sete clubes do país estão registrados na OIT (Uruguai, Filipinas, Ilhas Maurício, Itália, Nicarágua, Paraguai, Bolívia) e três que terminaram seu processo de ratificação a nível nacional e ainda precisam se registrar na OIT : Colômbia, Alemanha e África do Sul.
Fonte: CSI