PORTO ALEGRE/RS – “Precisamos de leis limpas claras, ao invés de cabides e suposições na legislação”. Ao pronunciar tais palavras, Clàudio Janta, presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul e vereador eleito com mais de 10 mil votos, anunciou a apresentação de projeto de lei na Câmara de Vereadores criando um selo de “Casa Segura” – para casas noturnas, lojas ou estabelecimentos públicos que reúnam condições para receber famílias e jovens – o que envolve o parecer de instituições como o Corpo de Bombeiros e órgãos de saúde, por exemplo.  Tais pontos comerciais receberão um selo de certificação em cujo histórico conterá o parecer dos demais atestando a condição de ambiente seguro e próprio para a freqüência do grande público.

A preocupação do vereador sindicalista se prende a estabelecimentos em geral, como, bares, restaurantes e demais estabelecimentos públicos, cujo funcionamento abrange questões de saúde pública e itens de proteção ao cidadão, que o selo pode certificar.

Na opinião do parlamentar, a medida pode auxiliar na identificação de locais em que haja segurança para as pessoas e também daqueles em que as condições são inadequadas. Janta cita a certificação de produtos voltados para a exportação e imagina ser possível igual tratamento às casas comerciais e estabelecimentos voltados para o entretenimento.

MARCHA DAS CENTRAIS – Clàudio Janta, que também é secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) disse que os trabalhadores não suportam mais a pressão da carga de tributos que pesam no bolso do assalariado diariamente. Ele se refere à faixa de vencimento de R$ 1.400,00, na qual incide o índice de 7,5% do Imposto de Renda (IR) e de 27,5% para quem ganha R$ 4.500,00 e acredita que essa também é um fator de mobilização da classe trabalhadora. Ao invés de corrigir, Janta defende que a tabela do IR seja refeita e deixe de penalizar a quem vive de salário.

Ele ainda destacou como reivindicação central o fim do fator previdenciário – um redutor salarial criado no Governo FHC e mantido nas duas gestões do presidente Lula e que persiste no Governo Dilma – em nome da dignidade de quem se aposenta. O presidente da Força Sindical gaúcha quer o que chama de “correção decente” das aposentadorias, assim como crê que a redução da jornada de trabalho irá trazer mais tempo para que o trabalhador se volte para si e a família, com um pouco mais de tempo para o lazer, a cultura e a convivência social.

A grande mobilização marcada para o dia 6 de março dirá para o governo o que é preciso ser feito, especialmente no campo social, ressalvando o perfil de estadista assumido pela chefe do executivo federal.

Fonte: Renato Ilha, jornalista