De janeiro a novembro deste ano, 416.184 carteiras de trabalho com o novo modelo informatizado foram emitidas na Bahia – uma média de 38.834 por mês, incluindo emissões de primeira e segunda via de brasileiros e estrangeiros, conforme dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA).

A Bahia, que começou a emissão do novo modelo em 2000, três anos após a implementação do projeto piloto, em Coritiba (PR), é um dos 10 estados brasileiros que emitem o documento de forma exclusiva. Além de um design mais moderno, a nova CTPS, que passa a abranger o território nacional, valoriza mecanismos contra fraudes, oferecendo maior segurança ao trabalhador.

A nova versão é feita com papel de segurança confeccionado pela Casa da Moeda e possui capa azul em material sintético, mais resistente que o usado no modelo antigo. As informações relacionadas à identificação profissional, assim como a qualificação civil do indivíduo, são impressas no documento no momento em que é feita a emissão, diferente do que ocorria no modelo anterior, quando os dados pessoais eram preenchidos manualmente, o que facilitava a ação de falsificadores.

“Os dados são impressos com uma tinta reagente e são protegidos por um plástico autoadesivo inviolável, não permitindo adulterações ou rasuras, ao contrário do que acontecia antes. Com a nova versão, existe muito mais segurança”, ressalta o chefe do setor de Políticas, Trabalho, Emprego e Renda da SRTE-BA, Carlos Antônio de Melo Ferreira.

Contra fraudes – Ainda de acordo com o especialista, o principal objetivo com os mecanismos de segurança do novo modelo é evitar fraudes contra o Seguro-Desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além dos benefícios previdenciários. “Com a carteira manual, era comum a substituição da foto ou o deslocamento da mesma por falsificadores, já que a fotografia era apenas colada no papel. Agora a foto é digitalizada e impressa no próprio formulário”, acrescenta.

Conforme o Ministério do Trabalho, a CTPS é emitida por meio de um Sistema Informatizado que permite a integração nacional dos dados. A nova versão traz informações como o endereço, número do CPF, do Título de Eleitor, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, a nova versão traz um código de barras com o número do PIS, que possibilita o acesso ao histórico do trabalhador, desde o registro do primeiro emprego até a aposentadoria. “Isso possibilita um maior controle, evitando que seja emitida mais de uma carteira por pessoa”, explica Ferreira.

A nova carteira vem com um número reduzido de páginas, já que, conforme estudo realizado pelo MTE, a maioria das pessoas não utiliza a totalidade das folhas do modelo antigo. Com isso, o custo de produção de cada documento, que era de R$ 2,40, cai para R$ 1,80. “Além do mais, como não tinha o controle que se tem hoje, muitas pessoas chegavam a tirar mais de uma carteira, e isso gerava custos. Houve uma redução desses custos a medida em que foi aperfeiçoando essa segurança”, afirma Ferreira.

Segundo dados da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do total de carteiras emitidas no País, entre janeiro e junho de 2012, 46,32% (1.914.869) foram documentos informatizados. Em alguns estados como Minas Gerais (93%) e Espírito Santo (80%) o número de emissões de carteiras informatizadas é maior que o do modelo manual.

Ainda de acordo com dados do MPE, com a chegada do processo de emissão em São Paulo, o serviço agora passa a abranger todos os estados do Brasil. São Paulo é o maior emissor de carteiras de trabalho e, de acordo com o MTE, já expediu 150 mil documentos no último mês de setembro, quando a Superintendência Regional passou a se preparar para oferecer a nova versão do documento.

Os trabalhadores que possuem a carteira antiga não precisam se preocupar, já que o documento continua valendo para todo o território nacional. Aqueles que ainda não possuem a CTPS podem adquiri-la em qualquer posto credenciado. Para consultar o local mais próximo e solicitar sua carteira de trabalho acesse o site do MPE.

SERVIÇO
Para fazer a carteira, que é totalmente gratuita, o trabalhador deve ter idade igual ou superior a 14 anos e deve apresentar duas fotos 3×4 (fundo branco, coloridas ou em preto e branco), um comprovante de residência e um documento de identificação, que pode ser a identidade, a certidão de nascimento ou casamento ou o certificado de reservista.

As mesmas instruções servem para os estrangeiros naturalizados brasileiros. No caso de solicitação de segunda via, também deverá ser apresentado boletim de ocorrência ou declaração de próprio punho, em caso de perda, furto, roubo ou extravio, e um documento que comprove o número da CTPS.

O prazo para que o documento seja entregue ao trabalhador varia de dois a 15 dias, a depender das particularidades e infraestrutura de cada unidade. Na Bahia, conforme Ferreira, os trabalhadores podem ter o documento em mãos em até 48 horas.

Fonte: Alan Tiago Alves / A Tarde