Os projetos piloto para a redução da informalidade desenvolvidos em vários ramos de atividade serão prorrogados por mais um ano e meio, segundo Ruth Coelho Monteiro, secretária Nacional de Políticas de Direitos Humanos da Força Sindical. A sindicalista integra o  grupo composto por representantes das centrais sindicais, governo e entidades, como Sebrae e Contag, que desenvolve o Projeto “Redução da Informalidade por  Meio do Diálogo Social”.

De acordo com o Dieese, a informalidade é um grave problema no Brasil. Sua resolução requer um esforço persistente de diferentes instituições, tanto do governo como da sociedade, voltado à formulação de ações e políticas consistentes e articuladas. Integrando a esse movimento recente, o DIEESE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, assinaram um convênio em outubro de 2009, para desenvolver o Projeto: “Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”, mobilizando, a partir daí, os atores sociais para o levantamento e identificação de soluções para o enfrentamento da informalidade nas suas diversas manifestações.

Em decorrência, criou-se o Comitê Técnico-Executivo, com representantes de instituições interessadas em melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho e produção de um expressivo número de trabalhadores, empresas e comunidades que estão na informalidade.

E com o objetivo de promover ações coordenadas que favoreçam a formalização por meio do diálogo social e da articulação de um sistema de redes de organizações locais, nacional e regional (na América Latina), foram selecionados quatro Arranjos Produtivos Locais:   Confecção no Pólo do agreste pernambucano; Comércio em Porto Alegre/RS; Construção Civil em Curitiba/PR e Agronegócio em Morrinhos/GO. Foram acrescentados assalariados rurais, bares e restaurantes, construção pesada e trabalho doméstico.

Ruth informou que em função do trabalho do grupo, o governo fez a portaria nº 491, de 10 de agosto de 2011 criando um grupo interministerial para solucionar os problemas, por exemplo, mudar procedimentos e guias para tornar mais fácil a inclusão das pessoas no mercado formal de trabalho.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical